Será o FMI a tábua de salvação da Guiné-Bissau?

Será que a Guiné-Bissau está a sujeitar-se demasiado aos ditames do Fundo Monetário Internacional (FMI)? O caminho do FMI será o mais correto para o país, que se depara com graves problemas nos setores da educação e da saúde? Estas são algumas das questões levantadas nas vésperas do início de uma missão de avaliação do FMI na Guiné-Bissau.

Será a primeira avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado, que será executado nos próximos três anos e ronda os 35,3 milhões de euros. O FMI deverá olhar para a "execução orçamental" e o desempenho económico-financeiro do Governo dos últimos quatro meses. Outros pontos na lista são o número de trabalhadores na administração pública e a situação da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW, o economista Serifo Só diz que é difícil avaliar a execução orçamental do atual Governo, uma vez que não há cultura de prestação de contas. Por outro lado, Serifo Só teme que a Guiné-Bissau não consiga responder ao nível de austeridade exigido pelo FMI.

DW África: Os relatórios de contas referentes à "execução orçamental do último censo realizado na Administração Pública e a situação da Empresa de Eletricidade e Águas, estão a altura do padrão exigido pelo Fundo Monetário Internacional?

Serifo Só (SS): Eu não me lembro que algum dia o governo tivesse aprovado um orçamento e no próximo ano ter apresentado um relatório correto e exaustivo de contas. Assim torna-se difícil fazer uma análise exaustiva do que se passou, porque não temos o relatório do orçamento.

DW África: Acha que o Fundo Monetário Internacional vai esquecer a execução dos anos anteriores e vai-se focar apenas nestes últimos meses?

SS: Consta que sim. Vão esquecer a outra parte e vão contar apenas com os últimos quatro meses. E se nós formos ver os últimos quatro meses a receita fiscal que o país pode ter é muito reduzida, tendo em conta as necessidades do país.

DW África: Normalmente o Fundo Monetário Internacional traz consigo mais austeridade, exigindo mais rigor na prestação de contas, mais rigor na alocução de receitas. Acha que, com este empréstimo previsto e com a presença do FMI, porque ele vem também com exigências, a Guiné-Bissau estará à altura de corresponder à austeridade que o FMI exige aos países aos quais empresta dinheiro?

SS: O nosso país não estará em condições de aguentar mais austeridade ou implementar mais austeridade. É notório que a massa salarial disparou de quatro milhões para sete. Isso no espaço de um ano e meio, dois anos. Aqui o Estado passou a ser praticamente o único empregador. Às pessoas com cargos públicos e políticos são dados salários avultados, os empregos são dados sem recurso a concursos públicos, nem meritocracia. Isso afeta bastante a nossa administração pública. Os nossos atuais governantes confirmaram, de facto, que a maioria dos funcionários públicos entraram no aparelho do Estado através de cunhas políticas.

DW África: Qual é a situação atual da dívida pública na Guiné-Bissau?

SS: Os últimos relatórios, a que tivémos acesso, rezam que a dívida pública já ultrapassa os 80 por cento do nosso PIB, o nosso produto interno bruto. E a dívida continua a aumentar. Se calhar vamos ter os juros mais baixos, mas a dívida provavelmente continuará na mesma. O nosso produto interno bruto não pode aumentar, porque a nossa produção continua a baixar. O próprio Estado matou a produção da Guiné-Bissau.