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Moçambique: FRELIMO repudia militante sobre terceiro mandato

Lusa
22 de setembro de 2022

Comissão Política da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, repudiou "veementemente" intervenção de Castigo Langa, membro do Comité Central, que pediu a Filipe Nyusi para não tentar um terceiro mandato como Presidente.

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Frankreich Besuch Mosambik Präsident Filipe Nyusi
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/M. Yalcin

"A Comissão Política lamenta e repudia veementemente a atitude do camarada Castigo Langa, membro do Comité Central, em ter levantado no decurso da II sessão extraordinária do Comité Central um ponto fora da agenda aprovada", lê-se num comunicado de quarta-feira (21.09) da Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

No documento é igualmente criticado o facto de o quadro do partido "ter feito circular uma carta nas redes sociais, com afirmações que atentam à imagem do partido e integridade do seu presidente". 

A referida carta começou a ser divulgada na quarta-feira (20.09) por alguns órgãos de comunicação social moçambicanos, depois de Castigo Langa ter lido o documento há uma semana, na reunião do Comité Central.

No texto, o militante pede ao presidente da FRELIMO e chefe de Estado para não aceitar uma terceira candidatura à Presidência da República, alertando-o para "consequências imprevisíveis para o país". "Pesa-me a consciência, porque sei que mudanças inconstitucionais podem encorajar iniciativas de igual natureza por parte de outros protagonistas, com elevado potencial de descambarem em tragédia", disse Castigo Langa. 

"Se da tragédia resultar sangue, será o camarada presidente a sujar as mãos", prosseguiu, num tom mais forte. 

Mosambik Plakat der Partei Frelimo
Bandeira da FRELIMO, partido no poder em MoçambiqueFoto: Marco Longari/AFP/Getty Images

Langa avança que uma eventual proposta de se desencadear uma revisão constitucional para o chefe de Estado concorrer a um terceiro mandato pode vir de "oportunistas". Aceitar continuar no poder, depois do limite previsto na atual Constituição da República, "não seria bom, nem para o camarada Presidente e sua família, nem para a FRRLIMO", observou. 

Castigo Langa foi ministro dos Recursos Minerais e Energia e é atualmente gestor empresarial, além de ser membro do Comité Central da FRELIMO, o órgão mais importante do partido no intervalo entre os congressos. 

Filipe Nyusi ganhou as eleições de 2014 (empossado como Presidente da República em janeiro de 2015), tendo sido reeleito em 2019 (com posse em janeiro de 2020), pelo que termina o segundo e último mandato permitido pela atual lei fundamental do país em janeiro de 2025 - as eleições gerais estão marcadas para 2024.

A carta de Castigo Langa surge numa altura em que nos círculos políticos se discute a eventualidade de setores da FRELIMO pretenderem uma revisão constitucional que permita a Nyusi concorrer a mais um mandato.   

A bancada do partido no poder tem uma maioria qualificada na Assembleia da República que lhe permitiria uma modificação da lei fundamental do país. A Lusa tentou contactar Castigo Langa, mas sem resultado.