G-20 discute alívio da dívida de países africanos

A consultora Eaglestone estimava, em janeiro deste ano, que o nível de endividamento dos países africanos face ao Produto Interno Bruto (PIB) tinha duplicado na última década.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os Estados africanos precisam de quase 410 mil milhões de euros para pagar todas as dívidas estrangeiras até 2023.

Nos países de língua oficial portuguesa, com o alívio da dívida pelo G20, Angola poderá poupar cerca de 5,3 mil milhões de euros até 2023. Espera-se que até ao final do ano a dívida do país cresça para mais de 120% do PIB.

O FMI estima que a suspensão do pagamento do serviço da dívida permita poupar oito milhões de euros no Orçamento cabo-verdiano de 2020, equivalente a 0,5% do PIB. Devido à pandemia de Covid-19, o Governo cabo-verdiano prevê para 2020 uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%. 

Pandemia agravou situação

Muitos países africanos andam "sufocados" para pagar as dívidas públicas juntos dos credores. A situação agravou-se com a pandemia do novo coronavírus e muitas economias estão a entrar em colapso. 

Jürgen Kaiser, coordenador da rede alemã erlassjahr.de, alerta que, sem dinheiro, "os Estados deixariam de desempenhar funções elementares de segurança, educação e cuidados de saúde. Em última análise significa que muitas pessoas já não veem um futuro nos seus países de origem."

Algumas matérias-primas viram os preços em queda no mercado internacional por causa da Covid-19. "Temos um fator importante que afeta países como Angola, Gabão ou a República do Congo: é a queda do preço do petróleo. Eles queriam reembolsar os empréstimos através da venda de recursos minerais, mas depois veio o coronavírus", analisa Jürgen Kaiser.

Sem reservas nem serviços sociais

Os países mais pobres estão a ser duramente atingidos. Muitos não têm reservas e os serviços sociais estatais nem existem.

Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma da sociedade civil que conta com mais de 20 organizações, considera "importantíssimo" o perdão da dívida. "Se Moçambique tivesse que tirar esse dinheiro para fazer o pagamento, estaria com a situação de contas muito mais complicada", diz.

Em matéria de prioridades, "o setor da proteção social tem de ser chave", sublinha Nuvunga. "Tem de se encontrar maneiras de dar bolsa-família às famílias mais vulneráveis que desde o início do coronavírus não receberam qualquer apoio."

FMI e Banco Mundial prometem ajuda

Os países da África subsaariana mais endividados precisam de 260 mil milhões de dólares até 2021 para pagar a dívida, calcula o Instituto Financeiro Internacional (IFI), representante dos credores privados a nível mundial.

Angola, Burundi, Libéria, Malawi, Níger, Moçambique e Zâmbia precisam todos de financiamento que excede os 20% do PIB, alertam os analistas.

O FMI e o Banco Mundial já prometeram ajuda a alguns Estados. O G20 permite que 73 países particularmente endividados suspendam os reembolsos até ao final de junho de 2021.

Este é um primeiro passo diz David Malpass, chefe do Banco Mundial. "A moratória ajuda muito, mas apenas adia os pagamentos. Mas alguns países precisam de um alívio substancial da dívida", conclui.