FMI: Dívida de Moçambique "vai continuar em dificuldades"

"A maior fatia dos empréstimos futuros e garantias estatais reflete a participação do Estado nos projetos de grande dimensão de gás natural liquefeito (GNL). Apesar de algum atraso, os projetos vão avançar", considera a instituição, prevendo o arranque em 2023, ao justificar a sua apreciação. 

"Apesar de se antever que a pandemia tenha forte impacto em Moçambique e que as premissas subjacentes ao cenário macroeconómico, particularmente nos próximos dois anos, tenham piorado em relação à última análise, as perspetivas de médio prazo permanecem positivas devido aos megaprojetos de GNL", detalha o FMI no relatório divulgado esta quinta-feira (30.04).

Depois de ter representado 108,4% no final de 2019, a dívida pública deverá atingir 113,7% do PIB este ano e 113,1% em 2021 e começar a baixar em 2022 para 106,2%, seguindo depois esta tendência, segundo os novos cálculos do FMI, que reduzem o peso da dívida relativamente aos números apresentados a meio de abril nas Perspetivas Económicas Regionais da África subsaariana.

Comprimisso das autoridades

O FMI renova um voto de confiança no Governo, dizendo que parte da análise de sustentabilidade da dívida assenta "no forte compromisso das autoridades em implementar consolidação fiscal e estratégias de endividamento prudentes".  

Um compromisso que contrasta com o passado recente, ensombrado pelas dívidas ocultas de cerca de dois mil milhões de euros, que levaram o FMI e doadores a cortar o apoio direto ao Orçamento do Estado, em 2016.

Uma redução adicional da dívida está à vista, diz o FMI, uma vez que o Governo "não pretende suportar a MAM" - uma das empresas do escândalo das dívidas ocultas - "que deve seguir para falência, enquanto a validade das garantias estatais ao empréstimo do banco VTB à MAM está a ser contestada" judicialmente.

"O 'stock' de pagamentos em atraso no serviço de dívida externa com garantia pública atingiu 1.375 milhões de dólares (1.266 milhões de euros, cerca de 9% do PIB) no final de 2019", dos quais cerca de 1.080 milhões de dólares em "dívida comercial" (MAM e ProIndicus) e o restante em dívida bilateral, refere-se no documento.

A análise de sustentabilidade da dívida do FMI espera ainda que Moçambique beneficie da iniciativa de alívio da dívida por parte do G-20, no âmbito da pandemia causada pelo novo coronavírus. Tudo junto deverá "achatar a acentuada deterioração projetada nos indicadores de liquidez da dívida".

Crescimento económico

O FMI prevê que o crescimento económico seja este ano de 2,2%, idêntico ao de 2019, em que o país sofreu com dois fortes ciclones, e que o Produto Interno Bruto (PIB) progrida 4,7% em 2021. 

O fundo anunciou em 24 de abril a entrega de 309 milhões de dólares (284 milhões de euros) ao Governo de Moçambique para combater a pandemia da covid-19 e aliviar a balança de pagamentos e o orçamento no âmbito da Linha de Crédito Rápido (RCF) da instituição.

A avaliação divulgada na quarta-feira detalha, numa nota de rodapé, que os recursos desembolsados por esta linha do FMI "serão devidos somente após o início da produção, exportação e obtenção da receita fiscal dos projetos de gás natural liquefeito", previstos para arrancar em 2022.