Angola: "Os políticos meteram a educação no bolso"

A província de Malanje, localizada no norte de Angola, foi abalada recentemente por um escândalo que revelou um esquema de cobranças ilegais em escolas públicas.

A Polícia de Investigação Criminal (SIC) deteve diretores-gerais, sub-diretores e um secretário de três escolas diferentes: Ngola Kiluanje, Lucrecia Paim e Escola Primária número 120.

A ação policial veio à tona após relatos de cobranças indevidas de dinheiro no momento das matrículas, uma realidade que acontece também noutros países em África

Em entrevista à DW, Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos, afirma que esse problema não é novo e que o movimento luta contra práticas semelhantes há anos. Teixeira diz "que os políticos meteram a educação no bolso".

DW: Como avalia de forma geral esta situação da extorsão e o escândalo de cobranças ilegais em escolas públicas em Angola?

Francisco Teixeira (FT): É uma situação contra a qual lutamos há quase dez anos. Nós somos a favor de uma educação gratuita e de qualidade. Nós temos uma parceria com o Ministério do Interior para o combate à extorsão, cobranças [indevidas] e contra o abuso sexual nas escolas. Já tivemos várias reuniões com a direção nacional da Polícia de Investigação Criminal, com o Ministério do Interior e esperamos que não atuem apenas em Malanje, mas também em províncias como Benguela, Huambo e Luanda.

DW: Além das medidas punitivas, quais abordagens preventivas podem ser adotadas para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro?

FT: Há toda uma confusão que o Governo criou. As direcções provinciais da educação não têm poder sobre as escolas. Quem manda nas escolas do ensino primário é o administrador municipal. O delegado provincial não tem poder nem para exonerar, nem para nomear os diretores das escolas primárias. Quem tem que nomear ou exonerar é o administrador municipal, que no fundo é uma figura política muito mais ligada a questões da política e de governação ativa. A educação em Angola está muito politizada. Os políticos meteram a educação no bolso.

DW: O que deveria ser feito para combater isso?

FT: A educação devia ser gerida por indivíduos formados em educação, por verdadeiros pedagogos, investigadores natos, para dar à educação aquela suavidade que ela necessita, não a excessiva politização. Boa parte desses diretores são políticos, são do partido do Estado. Normalmente o primeiro secretário do partido é quem nomeia os diretores das escolas nos municípios e todos eles são normalmente militantes do seu partido. Quando eles normalmente incorrem nessas distorções, eles encontram um meio termo para que aquele assunto não vá à imprensa, porque é o partido que fica lesado. As escolas do ensino médio também não dependem de eleições provinciais, mas dependem do governador ou do Ministério da Educação. Quer dizer, a educação está politizada. A lei diz que o administrador municipal pode contratar quem ele bem entender, mesmo se não for indivíduo ligado à educação, mas que seja um indivíduo politicamente da sua confiança. Penso que a solução para esse problema resolve-se com a despolitização da educação. É preciso dar a educação à educação, e deixar os políticos a fazer política.

DW: Quais são as medidas fundamentais para garantir a transparência, a integridade e a equidade nas escolas públicas em Angola, de forma a evitar essas práticas ilegais e prejudiciais aos estudantes?

FT: Primeiro, o Governo deve assumir fazer o seu verdadeiro papel de Governo, que é criar condições para que todas as crianças tenham acesso à educação. Nós estamos hoje com mais de 5 milhões de crianças sem acesso à educação. Há muita procura, há pouca oferta, porque o Estado não consegue construir escolas ao ritmo do número de crianças. Só Talatona, Luanda, tem cerca de 400 escolas públicas e 1.700 colégios. Quer dizer que o ensino privado ainda supera o ensino público e é preciso que o Governo crie condições e construa escolas em massa para que estudar não seja um problema.